Ao se estudar este módulo o candidato poderá compreender
melhor questionamentos acerca de lavagem de dinheiro e prevenção a fraude.
De uma forma simples e objetiva,
numa empresa existe a área de Compliance,
este setor da empresa é responsável por prevenir fraudes de qualquer tipo
que seja. O Compliance promove controles internos para todos os funcionários da
empresa, uma forma bastante comum é a realização de cursos dentro da empresa,
cursos com caráter obrigatório para o funcionário, fazendo assim com que os colaboradores
da entidade tenham conhecimento de mecanismos que possam vir a combater a
fraude e a lavagem de dinheiro. Seguindo a lógica do Compliance toda empresa
atuante no SFN deve possuir meios de combater além de fraudes e lavagem de
dinheiro, deve combater os conflitos de interesses que possam vir a existir,
inclusive sobre este assunto é bastante importante se conhecer o famoso termo Chinese Wall, ou melhor, muralha da
China. Existem leis que regulamentam
esta divisão de interesses, no Brasil, por exemplo, o Banco Central, através da Resolução nº 2.486,
de 30 de abril de 1998, estabeleceu a segregação da administração de recursos
de terceiros das demais atividades da instituição.
Agora vamos comentar um pouco a respeito da
lavagem de dinheiro, mas afinal o que ela é?
Segundo Érica Montenegro em entrevista ao site
Super Interessante, lavagem de dinheiro é o processo pelo qual se permite
disfarçar ou camuflar a origem de recursos ilegais. Suponha que numa determinada
Cidade exista uma loja, por exemplo, uma loja de móveis planejados, só que esta loja está
localizada num Bairro muito humilde da Cidade, ou seja, economicamente e
logicamente este tipo de atividade não se adéqua aquele local, mas a loja está
lá, mas com que finalidade? Para muitas coisas, mas aparentemente uma atividade
se destaca mais entre estas, a lavagem de dinheiro, e como funciona isso?
Simples, determinado criminoso possui muito dinheiro, dinheiro este advindo de suas
práticas criminosas como tráfico e etc. O criminoso inicialmente inicia o
processo ao qual chamamos de Colocação, o
traficante inseri seus recursos em algo que aparentemente parece legal, ou
seja, ele compra a loja de móveis planejados que falamos a pouco, e começa a
negociar, mas no local onde a loja está inserida não existe público para tal
negócio, então a empresa serve apenas de fechada para lavar o dinheiro sujo
advindo do tráfico de drogas. Após esta etapa ocorre o que chamados de Ocultação, esta etapa o marginal tenta dificultar o rastreamento contábil do dinheiro,
ou seja, o traficante espalha seus recursos em pequenos infinitésimos enviando
o dinheiro para conta de parentes, laranjas e assemelhados. E a terceira e
última parte do processo consiste na Integração,
nesta etapa o criminoso busca incorporar os valores novamente no SFN, comprando
imóveis, carros e etc.
Uma
dica bem realista para quem pretende tirar a Certificação e trabalhar em uma
entidade financeira, é ficar de olho nos aportes, muitos clientes aportam
valores altíssimos em determinadas aplicações, e nestes casos pode-se estar ocorrendo a
primeira fase do processo de lavagem de dinheiro, por isso é importante ficar
de olhos bem abertos e qualquer atividade suspeita deve-se sempre comunicar ao
COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Casos
os exemplos acima não tenham ficado claro, recomendo que leiam a apostila do
Professor Edgar Abreu (disponível nas fontes), e também procurem material no
youtube.com lá existe bastante material de fácil acesso e de boa qualidade,
para os fãs de seriados, recomendo que assistam Breaking Bad, neste seriado o
personagem principal monta um lava-jato na tentativa de lavar o dinheiro
advindo da fabricação de metanfetamina. Por fim informo que não citei aqui
todos os assuntos deste módulo, no entanto, abordei os assuntos mais
recorrentes nas provas e simulados.
Fontes:
http://www.prestum.com.br/infoprestum/significado-de/chinese-wall
http://www.coaf.fazenda.gov.br/
http://super.abril.com.br/comportamento/o-que-e-lavagem-de-dinheiro
http://edgarabreu.com.br/download-apostilas/CPA20_2015_setembro.pdf
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