Debêntures Incentivadas

          As debêntures incentivadas são títulos emitidos com o intuito de captar recursos para projetos de infraestrutura. No segundo semestre de 2014, segundo o Ministério da Fazenda a emissão dessa espécie de títulos de dívida foi pouco menor que no ano passado. Em 2013 o volume de emissão de debêntures incentivados chegou a R$ 6,1 bilhões, no entanto as projeções feitas pelos analistas governamentais para o ano de 2014 chegam a apenas R$ 3,6 bilhões, uma redução de 40,98% em relação a 2013.

            Os fatores que explicam este fenômeno são as eleições presidenciais associadas ao baixo desempenho econômico do país neste ano. Os investidores estão cautelosos, afinal, o período vivido pelo país é de uma média incerteza, em relação ao futuro. Se um novo presidente for eleito, o mesmo pode ter intenções de “arrumar a casa” e dessa forma vir a modificar as políticas econômicas brasileiras, que por sinal há muito tempo passaram a ser arbitrárias.

            Dessa forma o governo do Brasil possuía expectativas de que fossem emitidos pelo menos R$ 8 bilhões em debêntures, o que impressiona é que esta “espécie de debêntures” usufrui de um benefício a mais de isenção de IR (Imposto de Renda), para o adquirente (pessoa física) da debênture, se o mesmo for residente no território nacional brasileiro, no entanto o benefício a mais, não pareceu tão atraente aos olhos dos investidores, frente ao cenário econômico brasileiro.

            Este tipo de isenção é concedido para investimentos, considerados importantíssimos para o Governo Federal, desta forma antes que a debêntures sejam emitidas, passarão antes pelo aval de um órgão governamental regulatório do setor. Um caso prático e real, se sucedeu com a Santo Antônio Energia, uma concessionária responsável pela implantação da Hidrelétrica Santo Antônio. A empresa teve de pedir autorização ao Ministério de Minas e Energia, antes de emitir debêntures incentivadas. O objetivo da Santo Antônio Energia com a emissão das debêntures, era justamente conseguir capital adicional para a construção de uma usina.

            Dessa forma as debêntures incentivadas são opções para empresas que buscam financiar seus projetos de infraestrutura, pois este tipo de negociação tem o apoio governamental, beneficiando com uma isenção do Imposto de Renda os investidores (pessoa física). 

           

  Fonte: Valor